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1. O que é o plano maranhão 2050? 

O Plano Maranhão 2050 é o primeiro plano estratégico de longo prazo do estado do Maranhão. Seu objetivo é construir estratégias para promover o desenvolvimento e gerar oportunidades para toda a população, de forma articulada com atores do governo, setor privado, sociedade civil e academia. Ele busca fortalecer a estratégia de planejamento de longo prazo do Estado do Maranhão e institucionalizar diretrizes que induzam o desenvolvimento socioeconômico e reduzam as desigualdades sociais e regionais. 

2. Quem coordena a elaboração do
Plano Maranhão 2050? 

O Plano Maranhão 2050 é uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento que está vinculada ao Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil - PROFISCO, uma linha de crédito condicional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinada a financiar projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros. 

3. O que é o inventário de projetos? 

O inventário de iniciativas é o primeiro passo para compor a Carteira de Projetos do Plano Maranhão 2050, que conduzirá o governo nos próximos anos. É por meio deste que será materializada a estratégia do Plano visando à superação dos desafios que se apresentam para o estado. 

4. Qual o objetivo do inventário de projetos? 

O levantamento pretende criar um inventário, ou seja, uma espécie de banco de projetos que será essencial para que se tenha uma visão mais abrangente das iniciativas que estão sendo realizadas ou planejadas no âmbito do estado. O objetivo é, portanto, levantar e conhecer os projetos e iniciativas, em andamento ou em planejamento, com capacidade para alavancar o desenvolvimento do Maranhão no horizonte de até oito anos. 

5. O que é um projeto estratégico?

É um empreendimento singular e temporário que estrutura e mobiliza os principais recursos para criar um bem, serviço ou resultado exclusivo, que contribua de forma significativa para entregar benefícios relevantes à sociedade e, com isso, contribuir para a efetivação dos impactos socioeconômicos desejados. 

6. Para quem se destina o formulário? 

Órgãos e entidades públicas estaduais de todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário); órgãos e entidades públicas de municípios maranhenses com mais de 100 mil habitantes; setor privado; Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Terceiro Setor.

7. Quais benefícios de submeter um projeto para compor a Carteira de ProjetosMaranhão 2050? 

Ter um projeto na Carteira de Projetos do Plano de Longo Prazo Maranhão 2050 implica ampla visibilidade para o projeto, uma vez que o Plano de Longo Prazo Maranhão 2050 é uma iniciativa estratégica financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e coordenado por uma Comissão formada pelo Governo, Academia, Setor Privado e Sociedade Civil. O projeto passará a fazer parte de um recorte de projetos prioritários para o Maranhão, ganhando legitimidade e reconhecimento. Se for categorizado como estratégico e estruturante e se estiver alinhado à estratégia de desenvolvimento do Estado, o projeto passará a compor a Carteira de Projetos, ganhando robustez técnica e será analisado por especialistas conforme os critérios do Modelo AHP, compondo uma cesta de oportunidades para integração com outros projetos prioritários. Todos os projetos que forem selecionados para compor a Carteira passarão por uma análise de consistência qualitativa e quantitativa como parte da estratégia de Longo Prazo para o Maranhão.

8.Participar da Carteira de Projetos implica em financiamento público para o meu projeto? 

As iniciativas e projetos enviados por meio do formulário não implicam, necessariamente, financiamento direto pelo Governo do Estado, nem aumento do orçamento para projetos governamentais. A carteira de projetos é um instrumento de planejamento muito relevante para guiar os esforços do setor público, do setor privado, da Academia e da sociedade civil, criando complementariedade rumo ao desenvolvimento sustentável do Maranhão. Apesar de não ser uma forma de financiamento direto para projetos, será realizado um estudo de financiamento que indicará possíveis fontes de captação de recursos, sejam privadas, financiamento nacional e/ou internacionais, parcerias público-privadas e outras modelagens de investimento. 

9. O preenchimento do formulário já garante
a inclusão automática da minha iniciativa
na Carteira de Projetos? 

Não, a inscrição da iniciativa no site maranhão2050.ma.gov.br é somente a primeira etapa para a construção da Carteira de Projetos do Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050. O processo de seleção para a carteira consiste na avaliação do catálogo de iniciativas, com o objetivo de verificar se os projetos têm potencial para superar os desafios e alcançar a visão de futuro pretendida para o Maranhão em 2050. A terceira etapa é a categorização conforme o modelo AHP, que por meio da estruturação de árvores de critérios irão verificar se as iniciativas atendem às necessidades do Estado. A próxima etapa é a análise hierárquica e consolidação com detalhamento completo dos projetos selecionados.  

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Se a iniciativa estiver alinhada ao planejamento estratégico de longo prazo do Maranhão, ela seguirá por todas essas etapas até constituição na carteira. Os critérios utilizados para selecionar iniciativas que comporão a Carteira de Projetos são: representar uma oportunidade aos desafios mapeados nas atividades relacionadas à construção de cenários; possuir abrangência regional; existência de linhas de financiamento e/ou fomento para a execução; convergência com outras iniciativas em andamento; promoção do desenvolvimento de cadeias produtivas; sustentabilidade ambiental; inovação; intersetorialidade; e transversalidade. 

10. Quais etapas para elaboração
da carteira de projetos? 

Feito o levantamento das iniciativas no portal maranhao2050.ma.gov.br, a etapa seguinte é a catalogação, ou seja, organizar e classificar os projetos de forma sistemática e padronizada.  O passo subsequente é a seleção das iniciativas que irão compor a carteira de projetos estratégicos, segundo os critérios detalhados na Pergunta 9, e o último passo é o detalhamento técnico de cada projeto.  

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